Filha de Elize Matsunaga tem 16 anos hoje: Advogada diz se loira poderá encontrá-la

Advogada detalha quais caminhos jurídicos poderiam reaproximar mãe e filha

Com a estreia de Elize: Sombras de Uma Mulher, da Netflix, o caso polêmico de Elize Matsunaga, que assassinou o marido, o empresário Marcos Matsunaga, voltou ao centro dos holofotes.

Mãe e filha não se veem desde 2012, época da tragédia. Na ocasião, Helena tinha pouco mais de um ano.

Quando o crime aconteceu, Elize Matsunaga morava em um apartamento de luxo em São Paulo ao lado de Marcos e da filha do casal.

PAIS DE MARCOS MATSUNAGA DUVIDARAM DE PATERNIDADE?

De acordo com informações do jornalista e escritor Ulisses Campbell, autor do livro Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido, Helena continuou com a tia da ex-enfermeira, Rose, depois que ela confessou o assassinato e foi detida.

Na época, a familiar tinha viajado a São Paulo para dar ajudar nos cuidados com a sobrinha.

Desse modo, Campbell revelou que, após o caso ganhar ampla exposição e vir a público o passado da condenada como garota de programa, os pais de Marcos Matsunaga passaram a duvidar da paternidade da menina.

Enquanto a ex-enfermeira estava presa, eles solicitaram um exame de DNA para confirmar o vínculo biológico com a neta.

“O que eles fazem? A Elize já estava presa, mas eles visitam, ela não pega a bebê no colo, e chamam um dos maiores laboratórios de genética do Brasil para fazer o exame de DNA. Depois que descobrem que ela é neta biológica, levam a criança”, revelou Campbell durante participação no podcast de Beto Ribeiro.

COM QUEM FICOU A GUARDA DE HELENA?

Sendo assim, depois que os avós paternos assumiram a guarda de Helena, mãe e filha nunca mais voltaram a se encontrar.

“Quando eles levam a criança, a Elize nunca mais vê ela. Na verdade, a Elize vê pela última vez quando vai presa”, afirmou Campbell.

Após a prisão de Elize, a guarda de Helena ficou com os avós paternos, Mitsuo e Yoko Matsunaga. Atualmente com 16 anos, a adolescente foi criada pela família do pai e manteve a vida longe dos holofotes.

Neste mês, de acordo com informações da coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles, a Justiça de São Paulo autorizou que Helena realizasse duas viagens internacionais durante as férias escolares.

Inclusive, existe uma determinação que impede Elize de visitar ou manter contato com a filha. Ao longo dos anos, Mitsuo Matsunaga declarou que prefere deixar uma eventual reaproximação para quando Helena atingir a maioridade.

“Com 18 anos, ela faz o que quiser da vida. É melhor esperar ela ficar maior de idade do que, ainda adolescente, exigir um posicionamento. Espera completar 18 anos”, declarou o empresário em entrevista a Ulisses Campbell.

ADVOGADA DÁ DETALHES

Elize já deixou claro algumas vezes que sonha em retomar contato com a filha. Para esclarecer as possibilidades jurídicas, a Coluna Fábia Oliveira do portal Metrópoles falou com uma advogada.

Desse modo, a especialista em Direito de Família Suéllen Paulino expôs que, antes de qualquer análise, é preciso diferenciar os conceitos de guarda, direito de convivência e poder familiar.

“A guarda define com quem a criança reside e quem exerce os cuidados cotidianos. O poder familiar envolve um conjunto mais amplo de direitos e deveres parentais. Já o direito de convivência pode existir mesmo quando o pai ou a mãe não possui a guarda”, afirma a advogada.

Portanto, a especialista destaca, porém, que processos envolvendo crianças e adolescentes costumam tramitar em segredo de Justiça.

Sendo assim, sem acesso às decisões judiciais, não é possível assegurar se Elize Matsunaga foi destituída do poder familiar ou se apenas perdeu a guarda e teve o contato com a filha restringido.

“Informações divulgadas recentemente indicam que a adolescente permanece sob os cuidados dos avós paternos e não mantém convivência com a mãe”, explica.

AFINAL, EXISTE POSSIBILIDADE DE ELIZE REENCONTRAR A FILHA?

De acordo com Suéllen, uma condenação criminal não impede, por si só, que um dos pais volte a brigar judicialmente pela guarda de um filho. Porém, ela destaca que o cumprimento da pena, não garante esse direito.

“A decisão criminal e a decisão da Vara da Família possuem finalidades diferentes. Na esfera penal, analisa-se o crime e o cumprimento da pena. Já na Vara da Família ou da Infância, o foco é a segurança, a estabilidade emocional e o melhor interesse da criança ou do adolescente”, destaca.

A especialista explica que, em uma eventual ação, o Judiciário poderá avaliar vários aspectos, como o vínculo atual entre mãe e filha, o período de afastamento, por exemplo.

Inclusive, a capacidade de exercer os cuidados parentais, a estabilidade emocional, familiar e financeira, além da existência de riscos físicos ou psicológicos.

“Não existe um direito automático de retomar a guarda. Existe, quando juridicamente possível, o direito de apresentar o pedido ao Judiciário”, pontua Suéllen Paulino.

DEPENDE DA SITUAÇÃO?

De acordo com a advogada, quem pretende mudar a guarda precisa demonstrar que ocorreu uma mudança mportante nas circunstâncias e que atende ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

Ela acrescenta que, quanto maior o período de distanciamento, mais criteriosa tende a ser qualquer tentativa de reaproximação.

“Caso Elize tenha apenas perdido a guarda ou tenha tido o direito de convivência suspenso, ela pode, em tese, ingressar com uma ação revisional para que a situação seja reavaliada. Isso não significa que o pedido será aceito”, afirma.

No entanto, a advogada relata que o cenário muda caso tenha ocorrido a destituição definitiva do poder familiar.

“A jurisprudência considera a destituição do poder familiar uma medida extrema e excepcional. Após o trânsito em julgado, ela normalmente não é revertida por uma simples ação de guarda. Em regra, somente poderia ser desconstituída por um instrumento processual excepcional, como uma ação rescisória, desde que presentes os requisitos legais”, destaca.

ADVOGADA DIZ SE ELIZE MATSUNAGA PODERÁ ENCONTRAR A FILHA?

Segundo Suéllen, também existe, a chance de solicitar judicialmente o restabelecimento do direito de convivência, desde que não ocorra uma decisão definitiva retirando o poder familiar ou proibindo qualquer contato.

Ela explica que a condenação criminal, por si só, não causa automaticamente a perda do poder familiar, portanto um reencontro entre mãe e filha não é descartado.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a condenação do pai ou da mãe não implica, automaticamente, a destituição do poder familiar”, pontua.

“No caso de Elize Matsunaga, qualquer pedido dependeria do conteúdo das decisões sigilosas, da eventual perda ou manutenção do poder familiar, de avaliações técnicas e, sobretudo, da vontade e do melhor interesse da filha”, reintera.

Ela destaca que o ponto central da discussão não é premiar nem punir a mãe. “A pergunta jurídica é outra: o contato, a convivência ou uma eventual mudança de guarda seriam, hoje, seguros e benéficos para a adolescente?”, concluiu.

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