Cancelar PIX: Guia ensina o que fazer em caso de erro ou golpe
Regras do Banco Central determinam quais situações permitem cancelar PIX, solicitar devolução de valores enviados por engano ou fraudes
Regras do Banco Central determinam quais situações permitem cancelar PIX, solicitar devolução de valores enviados por engano ou fraudes
O Pix se tornou um dos meios de pagamento mais utilizados pelos brasileiros graças à rapidez das transferências. No entanto, justamente por ser instantâneo, um erro ao informar a chave ou um golpe pode causar preocupação e prejuízos financeiros.
Segundo orientações reunidas pela Serasa, o cancelamento de um Pix já concluído não é possível de forma automática. Ainda assim, existem procedimentos previstos pelo Banco Central que podem ajudar na tentativa de recuperar os valores, dependendo da situação.
É possível cancelar um Pix depois do envio?
Depois que a transferência é concluída, o dinheiro é creditado na conta de destino em poucos segundos.
Por isso, segundo as regras do Banco Central, não é possível cancelar um Pix já enviado diretamente pelo aplicativo do banco. A recuperação do valor dependerá do motivo da transferência e dos mecanismos disponíveis para cada caso.
Pix agendado pode ser cancelado
A exceção acontece quando a transferência ainda não foi realizada.
Se o usuário agendou um Pix para uma data futura, é possível cancelar a operação diretamente pelo aplicativo da instituição financeira antes do dia programado para o débito.
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O que fazer quando o Pix foi enviado por engano?
Quando o erro acontece por digitação incorreta da chave ou pelo envio de um valor diferente do desejado, a orientação é agir rapidamente.
Segundo a publicação, o primeiro passo é tentar entrar em contato com quem recebeu a quantia para solicitar a devolução. Também é possível comunicar o banco de origem para registrar o ocorrido e pedir auxílio na mediação do caso.
Golpes contam com procedimento específico
Quando a transferência ocorre em razão de uma fraude ou golpe, existe um mecanismo criado pelo Banco Central para essas situações.
Trata-se do Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado exclusivamente em casos envolvendo fraudes, golpes ou situações de engenharia social, quando criminosos induzem a vítima a realizar o pagamento.
Como funciona o MED
Segundo a Serasa, o procedimento começa com a abertura de uma contestação junto ao banco responsável pela conta da vítima.
Em seguida, a instituição financeira solicita o bloqueio preventivo dos valores existentes na conta recebedora. Os bancos analisam as informações apresentadas e, caso a fraude seja confirmada e ainda exista saldo disponível, o dinheiro poderá ser devolvido.
Existe prazo para registrar a contestação
O pedido para utilização do MED deve ser feito em até 80 dias após a realização da transferência.
Após o registro da contestação, as instituições financeiras têm prazo de até sete dias para concluir a análise do caso. Quando a devolução é aprovada, o crédito pode ocorrer em até 96 horas, desde que haja recursos disponíveis na conta que recebeu o Pix.
Boletim de ocorrência pode ser importante
Nos casos de golpe, registrar um boletim de ocorrência também faz parte das orientações.
Embora o documento não garanta automaticamente a devolução do dinheiro, ele pode servir como elemento de apoio durante a análise realizada pelas instituições financeiras.
É possível cancelar um Pix depois que ele foi enviado?
Segundo as regras do Banco Central, não. Depois que a transferência é concluída, o Pix não pode ser cancelado diretamente pelo aplicativo do banco.
Quando o envio acontece por engano, a recomendação é solicitar a devolução ao destinatário e comunicar a instituição financeira. Já em casos de fraude ou golpe, o consumidor pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) dentro do prazo previsto, para que o caso seja analisado conforme as normas do sistema financeiro.