Cancelar PIX: Guia ensina o que fazer em caso de erro ou golpe

Regras do Banco Central determinam quais situações permitem cancelar PIX, solicitar devolução de valores enviados por engano ou fraudes

O Pix se tornou um dos meios de pagamento mais utilizados pelos brasileiros graças à rapidez das transferências. No entanto, justamente por ser instantâneo, um erro ao informar a chave ou um golpe pode causar preocupação e prejuízos financeiros.

Segundo orientações reunidas pela Serasa, o cancelamento de um Pix já concluído não é possível de forma automática. Ainda assim, existem procedimentos previstos pelo Banco Central que podem ajudar na tentativa de recuperar os valores, dependendo da situação.

É possível cancelar um Pix depois do envio?

Depois que a transferência é concluída, o dinheiro é creditado na conta de destino em poucos segundos.

Por isso, segundo as regras do Banco Central, não é possível cancelar um Pix já enviado diretamente pelo aplicativo do banco. A recuperação do valor dependerá do motivo da transferência e dos mecanismos disponíveis para cada caso.

Pix agendado pode ser cancelado

A exceção acontece quando a transferência ainda não foi realizada.

Se o usuário agendou um Pix para uma data futura, é possível cancelar a operação diretamente pelo aplicativo da instituição financeira antes do dia programado para o débito.

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O que fazer quando o Pix foi enviado por engano?

Quando o erro acontece por digitação incorreta da chave ou pelo envio de um valor diferente do desejado, a orientação é agir rapidamente.

Segundo a publicação, o primeiro passo é tentar entrar em contato com quem recebeu a quantia para solicitar a devolução. Também é possível comunicar o banco de origem para registrar o ocorrido e pedir auxílio na mediação do caso.

Golpes contam com procedimento específico

Quando a transferência ocorre em razão de uma fraude ou golpe, existe um mecanismo criado pelo Banco Central para essas situações.

Trata-se do Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado exclusivamente em casos envolvendo fraudes, golpes ou situações de engenharia social, quando criminosos induzem a vítima a realizar o pagamento.

Como funciona o MED

Segundo a Serasa, o procedimento começa com a abertura de uma contestação junto ao banco responsável pela conta da vítima.

Em seguida, a instituição financeira solicita o bloqueio preventivo dos valores existentes na conta recebedora. Os bancos analisam as informações apresentadas e, caso a fraude seja confirmada e ainda exista saldo disponível, o dinheiro poderá ser devolvido.

Existe prazo para registrar a contestação

O pedido para utilização do MED deve ser feito em até 80 dias após a realização da transferência.

Após o registro da contestação, as instituições financeiras têm prazo de até sete dias para concluir a análise do caso. Quando a devolução é aprovada, o crédito pode ocorrer em até 96 horas, desde que haja recursos disponíveis na conta que recebeu o Pix.

Boletim de ocorrência pode ser importante

Nos casos de golpe, registrar um boletim de ocorrência também faz parte das orientações.

Embora o documento não garanta automaticamente a devolução do dinheiro, ele pode servir como elemento de apoio durante a análise realizada pelas instituições financeiras.

É possível cancelar um Pix depois que ele foi enviado?

Segundo as regras do Banco Central, não. Depois que a transferência é concluída, o Pix não pode ser cancelado diretamente pelo aplicativo do banco.

Quando o envio acontece por engano, a recomendação é solicitar a devolução ao destinatário e comunicar a instituição financeira. Já em casos de fraude ou golpe, o consumidor pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) dentro do prazo previsto, para que o caso seja analisado conforme as normas do sistema financeiro.