Isenção no arroz, café e +: Nova lei de Lula anunciada traz alívio nas compras no Assaí e + em 2025

Nova lei de Lula traz isenção em produtos essenciais como o arroz, café e outros, amplamente vendidos em grandes supermercados como o Assaí e +

No dia 06 de março, o Governo Lula anunciou uma nova lei, com seis medidas destinadas a reduzir os preços dos alimentos no país.

Entre as iniciativas, destaca-se a isenção total de impostos sobre itens da cesta básica, como café, arroz e milho.

Caso seja implementada, essa medida pode resultar na queda dos preços desses produtos em redes de supermercados como Assaí e Atacadão.

Com base em informações obtidas através do portal CNN, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todos os impactos gerados por essa nova perspectiva e quais as chances desse alívio no bolso de milhares de trabalhadores virar realidade.

Anúncio e objetivos:

O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e representantes dos setores atacadista e varejista.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) detalhou as medidas, acompanhado dos ministros:

• Carlos Fávaro (PSD) – Agricultura e Pecuária;
• Sidônio Palmeira – Secretaria de Comunicação Social;
• Rui Costa (PT) – Casa Civil;
• Paulo Teixeira (PT) – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Segundo Alckmin, a isenção dos impostos não prejudicará a produção nacional, mas sim complementará a oferta interna, reduzindo custos ao consumidor.

Principais pautas:

• Isenção de impostos de importação: Primeiramente, a medida visa atingir produtos como carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, café, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva.

• Aumento da cota de importação de azeite: Assim, a meta é passar de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

• Negociação com governadores: Com o intuito de zerar tributos estaduais, como o ICMS, sobre alimentos da cesta básica.

• Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi): A fim de ampliar a produção de leite, ovos e mel.

• Foco no Plano Safra 2025-2026: Estimular a agricultura familiar e fortalecer estoques reguladores.

• Parceria com a iniciativa privada: Por fim, fortalecendo parcerias em potencial para divulgar os melhores preços e estimular a concorrência.

O representante da indústria do açúcar, Evandro Gussi, elogiou a iniciativa do governo, classificando-a como uma “tentativa honesta, séria e bem estudada” para a redução dos preços dos alimentos.

Quais são os desafios para a redução do imposto nos alimentos?

Apesar dos benefícios esperados, a efetivação dessas medidas enfrenta alguns desafios:

• Necessidade de regulamentação: A definição clara dos produtos beneficiados dependerá de negociações no Congresso Nacional.
• Impacto fiscal: A renúncia de receitas pode afetar o orçamento público, exigindo um equilíbrio entre redução de tributos e manutenção das contas públicas.
• Período de transição: Empresas e órgãos governamentais precisarão de tempo para se adaptar às novas regras, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro.

A equipe econômica do governo ainda está calculando a renúncia fiscal decorrente das novas medidas.

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que o impacto na arrecadação pode não ser significativo, mas que a redução nos preços deve ser perceptível ao consumidor.

As medidas anunciadas não têm prazo de validade definido e permanecerão em vigor até que haja uma redução significativa nos preços dos alimentos.

O governo espera que, com essas ações, os brasileiros tenham acesso a produtos mais baratos nos supermercados de todo o país.

Qual é o alimento mais caro no Brasil em 2025?

De acordo com o portal Globo Rural, o café continua sendo um dos alimentos mais caros no Brasil em 2025. Além disso, outros alimentos que também estão com preços elevados são a carne e o pão. 

Conclusão:

O governo Lula anunciou a isenção de impostos sobre alimentos básicos para redução de preços em supermercados como Assaí e Atacadão.

A medida inclui a autorização de tributos de importação, negociação com estados para zerar o ICMS e estímulo à produção agrícola.

No entanto, desafios como impacto fiscal e regulamentação ainda precisam ser superados para sua implementação.

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