Adeus CNH com nova lei, fim do RG e substituto: A despedida de documentos essenciais dos brasileiros

Brasileiros se despedem de documentos, incluindo a CNH, e se preparam para a chegada de novos

Com a implementação da nova lei, os brasileiros se preparam para dizer adeus a alguns documentos essenciais que acompanharam suas vidas por décadas.

Entre as mudanças mais impactantes está o fim da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o Registro Geral (RG), uma peça fundamental de identificação, também está sendo gradualmente eliminado.

Acontece que graças às mudanças trazidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caiu para determinados condutores. Porém, de acordo com o FDR, é importante ficar atento, pois a regra não vale para todo mundo.

Para quem a CNH deixou de ser obrigatória?

A nova resolução dispensa a exigência da CNH para os motoristas dos seguintes veículos:

Patinetes elétricos, skates e monociclos autoequilibráveis: Esses dispositivos agora são classificados como Dispositivos de Mobilidade Individual (DMIs) e podem ser utilizados em calçadas, ciclovias e áreas de pedestres sem necessidade de CNH.

Bicicletas: Embora nunca tenham exigido CNH, a resolução reforça que pedalar não requer carteira de motorista.

Maquinário agrícola de pequeno porte: Condutores de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas pequenas usadas exclusivamente em propriedades privadas ou vias rurais estão dispensados da CNH.

Nascimento do CPF

O famoso Cadastro de Identificação do Contribuinte (CIC), emitido desde 1965, deixou de existir no Brasil.

O CIC funcionava como um número de identificação fiscal, mas foi substituído pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)em 1968. O CPF se tornou o documento obrigatório de identificação para todos os cidadãos e residentes brasileiros com 12 anos ou mais, independente da sua situação fiscal.

Isso reflete muito a situação atual vivida pelo RG.

Novo documento

O novo RG, também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), foi implementado no Brasil em agosto de 2022 com o objetivo de modernizar o documento de identificação e torná-lo mais seguro e padronizado em todo o país. Vamos ver as principais novidades:

Diferente do antigo modelo, que variava de acordo com cada estado, a CIN possui um formato único válido em todo o território nacional. Isso facilita a identificação e evita fraudes.

De acordo com o Remessa Online, a CIN conta com elementos de segurança mais avançados, como impressão em policarbonato, microimpressão e QR Code. O QR Code permite a validação digital da autenticidade do documento por qualquer pessoa, utilizando um smartphone com acesso à internet.

A CIN não traz mais o campo “sexo” e permite a inclusão da carteira de estudante no próprio documento, acessível através da leitura do QR Code.

Além da versão física, a CIN também possui uma versão digital integrada ao aplicativo Gov.br. Essa versão permite a comprovação de identidade em situações que exijam o documento, de forma prática e segura.

Como solicitar o novo RG?

A emissão da CIN segue o cronograma estabelecido por cada estado. Você pode verificar se o seu estado já está emitindo a nova carteira e como fazer a solicitação acessando o site do seu Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou ligando para o órgão.

A troca do antigo RG pela CIN não é obrigatória de imediato. No entanto, é recomendada para quem vai solicitar pela primeira vez o documento de identidade ou precisa renovar o modelo antigo que já está vencido.