VITÓRIA: Nova lei cai como presente aos trabalhadores e liberação de 14 bilhões pode ser feita pela CAIXA
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Novo projeto de lei estuda liberar o FGTS a trabalhadores que já fizeram o saque-aniversário através da Caixa
O governo do presidente Lula (PT) estuda injetar R$ 14 bilhões na economia para liberar recurso a trabalhadores que foram demitidos, mas tiraram dinheiro através do saque-aniversário. A intenção é ajudar o trabalhador a ter acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) caso seja demitido sem justa causa. O acesso deve ser através da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o jornal O Globo, o acesso ao dinheiro do FGTS só pode ser efetuado em situações previstas em lei, como o saque-aniversário, criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário fica impedido de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Contudo, o Governo Federal estuda liberar o saldo para aqueles que optarem por essa modalidade.
Trabalhadores têm acesso ao saque-aniversário (Foto: Reprodução/FGTS)
PROJETO DE LEI
De acordo com Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, existe um projeto de lei em análise na Casa Civil há cerca de 30 dias. Caso Lula autorize, a medida irá para o Congresso.
“O FGTS tem algumas funções. Uma delas é criar um socorro ao trabalhador em caso do infortúnio do desemprego. Hoje, ele está impedindo de fazer isso”, diz Marinho à Folha de S. Paulo.
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Apesar do projeto da pasta estar em discussão, nem todos estão de acordo com a liberação. Técnicos e autoridades se preocupam com o financiamento à política habitacional e ao saneamento.
COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS?
O saque-aniversário permite sacar parte do saldo do seu Fundo de Garantia de forma anual — a partir do mês do seu aniversário.
O serviço está disponível a todos os trabalhadores e trabalhadoras com carteira registrada (CLT) e com saldo disponível FGTS, desde que escolham a modalidade através do app da Caixa Econômica Federal.
Saque do FGTS pode ganhar novidade (Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal)