Tarcísio bate martelo e veta lei que traz nova obrigação aos restaurantes em SP em 2026

O Governador Tarcísio de Freitas vetou uma nova lei que determinava uma obrigação aos restaurantes de São Paulo

29/01/2026 08:15

3 min

Tarcísio veta lei que traz obrigação aos restaurantes em SP (Reprodução: Agência SP / Youtube)
Tarcísio veta lei que traz obrigação aos restaurantes em SP (Rep...
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O Governador Tarcísio de Freitas vetou uma nova lei que determinava uma obrigação aos restaurantes de São Paulo

Na última segunda-feira (26) o Governador Tarcísio de Freitas vetou completamente uma nova lei que dava uma obrigação aos restaurantes.

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Bares e casas noturnas em São Paulo também teriam essa nova regra, mas agora podem seguir oferecendo os serviços que já estão acostumados.

De acordo com o portal ‘CBN’, na última segunda-feira (26) o Governador Tarcísio de Freitas vetou a lei que obrigava os restaurantes a terem cardápio impresso.

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Em sua avaliação, o direito as informações já está assegurado com as leis do estado e do país. Além disso, revelou que a proposta iria contra o princípio da livre iniciativa.

O projeto exigia o uso do cardápio impresso, em restaurantes, bares e casas noturnas, como uma alternativa aos cardápios pelo QR Code.

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Esses digitais ficaram em maior evidência após a chegada da Pandemia da Covid-19 e caiu na graça de todos os donos dos estabelecimentos.

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Pelo QR Code fica mais fácil de atualizar os pratos, os preços e em alguns lugares as pessoas fazem o pedido pelo próprio celular.

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Porém não são todos que têm facilidade em utilizar essa tecnologia, por isso a proposta previa cardápios impressos obrigatórios.

Restaurantes podem manter apenas cardápio por QR Code (Reprodução: Divulgação)
Restaurantes podem manter apenas cardápio por QR Code (Reprodução: Divulgação)

Autora do PL surpresa com o veto

Após a notícia de que Tarcísio de Freitas vetou a lei que obriga cardápios impressos, a autora da proposta, a deputada Marina Helou, se mostrou surpresa.

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“O projeto é plenamente constitucional, tem imenso apoio popular e uma justificativa de veto fraca e inconsistente”, destacou ela.

Em seguida, afirmou que o governador vetou a proposta por ser de autoria da oposição de seu Governo.

“Fica evidente que o governador optou por uma política tacanha, vetando a proposta apenas por ser de autoria da oposição, sem qualquer tentativa de diálogo ou adequação”, finalizou a deputada.

Muitos restaurantes ainda contam com cardápio impresso

Apesar do veto do Governador Tarcísio de Freitas sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos, ainda tem muitos estabelecimentos que o utilizam.

Inclusive tem restaurantes que contam com mais de uma possibilidade dos clientes analisarem os pratos, pelo impresso e pelo QR Code.

São poucos locais que não oferecem mais os cardápios impressos, e menos ainda os que não possuem o acesso ao cardápio digital.

Caso você não saiba utilizar o serviço, peça ajuda para um garçom, que certamente ele te dará um norte.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br