Projeto de Lei cria sistema para recuperar dinheiro de idosos que caem em golpes

Um projeto de lei está sendo analisado para que os idosos que caiam em golpes tenham o dinheiro recuperado mais rápido

Está em análise o Projeto de Lei 446/26 que chega para criar um sistema que recupera o dinheiro perdido por idosos que caem em golpes virtuais.

Infelizmente essa faixa etária é a que mais são vítimas de criminosos, que criam histórias mentirosas para arrancar o dinheiro mensal e suado das pessoas.

De acordo com o portal da Câmara, o Projeto de Lei 444/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa, para combater os golpes e fraudes eletrônicas.

A ideia é que os bancos e operadoras tenham uma resposta rápida em caso de golpes e também criar o Sistema Nacional Integrado de Prevenção e Resposta a Fraude contra a Pessoa Idosa.

A medida prevê que em indícios de fraude, a instituição financeira tem que fazer um crédito provisório à vítima no valor contestado em até 48 horas, após o registro formal.

Se a análise técnica confirmar que realmente o idosos caiu em um golpe, a restituição se torna definitiva. O Projeto de Lei determina penalidades para bancos que forem omissos na prevenção.

Próximos passos do Projeto de Lei

O Projeto de Lei precisará ser analisada em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; De Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que entre em vigor, precisa também da aprovação da Câmara e do Senado, se passar por todas as comissões sitadas.

Vale ressaltar que a propostas é de autoria do deputado Ricardo Abrão, que comentou um pouco sobre o que o sistema enfrentará.

“A proposta parte de premissa técnica: fraudes modernas são transversais e exploram falhas de coordenação entre bancos, telecomunicações e plataformas digitais”, disse ele.

Principais golpes na internet

Um dos golpes mais utilizados por criminosos é o envio de links, que se a pessoa clica, já concede o acesso para muitas contas pessoais.

Os bandidos se passam por funcionários de algum banco, ou então de alguma loja virtual, e ao clicar no link, conseguem acesso aos dados pessoais.

Jamais forneça nenhum dado pessoal por telefone, principalmente se envolver senhas de contas bancárias, já que as instituições financeiras nunca fazem isso.

Por isso é muito importante não clicar em nada, principalmente se enviado por pessoas que não conheça, seja por mensagem ou no e-mail.