Lacrado definitivamente e até prisão: O fechamento escandaloso de rival da Shell em SP diante de absurdo

O fechamento escandaloso de rival da Shell em SP diante de absurdo

Em maio de 2023, um gigante posto de gasolina, rival da Shell em São Paulo, teve que enfrentar fechamento escandaloso diante de situação absurda, sendo lacrado definitivamente e responsáveis encaminhados a prisão.

Portanto, um posto de combustível em Registro, no interior de SP, foi fechado e o gerente preso por policiais da Delegacia de Investigações Gerias (DIG) . Eles atuaram em uma fiscalização com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

Na época, o comércio havia sido interditado por vender combustível adulterado. No entanto, menos de um mês depois, os agentes identificaram que os lacres das bombas interditadas tinham sido rompidos e que a prática criminosa voltou a ser realizada.

O posto fica na Avenida Issamu Sasaki, na Vila Ribeirópolis. Segundo a Polícia Civil, no começo do ano gasolina tipo C era vendida pelo posto com índices de etanol anidro (considerado puro) acima do permitido.

De acordo com informações do portal G1, um dos tanques de gasolina do local tinha 32% do composto e o outro 43% . O volume aceito pela ANP é de 27% de etanol anidro . Por isso, os tanques com gasolina adulterada foram interditados e lacrados. Os policiais prenderam o gerente do posto em flagrante. Ele foi encaminhado à delegacia e segue à disposição da Justiça.

Vale ressaltar que as penalidades pela adulteração na venda de combustíveis são severas. Os postos que forem flagrados com bombas adulteradas, terão a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) cassado. É o que determina a lei 19.749, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, que amplia as penalidades para esse tipo de crime.

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A nova legislação também prevê que os sócios, pessoa jurídica e física, ficarão impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade por um período de cinco anos , contados a partir da data da cassação, mesmo que em estabelecimento diferente daquele onde a irregularidade foi constatada.