Multa severa e retenção do veículo: Nova lei de trânsito traz obrigatoriedade na CNH a mais um grupo em 2026

Os donos destes veículos precisam estar atentos com uma nova lei de trânsito que entrou em vigor, com CNH obrigatória

Um novo grupo de pessoas precisam estar atentos em novas regras com obrigatoriedade da CNH , que já está em vigor nesta sexta-feira (02).

É sempre importante estar em alerta com todas as mudanças, pois sempre tem regras e requisitos que podem fazer se enquadrar ou não aquele estilo, na nova lei.

De acordo com o portal ‘G1’, a categoria de ciclomotores passou por uma mudança significativa desde o primeiro dia de 2026. Isso porque deverão estar regularizadas, com registro e emplacamento nos Detrans.

Inclusive terão a obrigatoriedade de seus condutores terem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH de categoria A para estar apto a pilotar. Além disso, o uso de capacete e outros equipamentos de segurança se torna obrigatório.

Os ciclomotores são algumas scooters e motonetas elétricas que possuem uma limitação baixa de potência, até por isso não exigiam a obrigação da CNH para conduzi-las .

Dentre as características estão a de potência de até 4KW, além de um motor máximo de 50 cm³, no caso dos veículos desse estilo que são a combustão.

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Elas podem ter duas ou três rodas e a velocidade máxima atingida por esses ciclomotores é de apenas 50 Km/h.

Acontece que esse mercado cresceu muito nos últimos meses e por isso o Contran optou por deixar mais rigorosa a lei sobre elas.

Outras exigências aos ciclomotores

Além da obrigatoriedade da CNH de categoria A, ou então da Autorização para Conduzir Ciclomotor, os pilotos terão outras obrigatoriedades.

Como por exemplo o uso de capacete e também o emplacamento do veículo. Quem não cumprir levará uma multa de R$293, 7 pontos na CNH e até mesmo ter o veículo retido.

Além disso, no Rio de Janeiro já estão prevendo o pagamento do IPVA. Ainda não se sabe se seria a mesma porcentagem que pagam as motos tradicionais, mas qualquer valor já revoltaria todos que utilizam esses ciclomotores.

3 ciclomotores da Shineray

O primeiro modelo que se enquadra é a Shineray Jet 50, que conta com um motor de 49 cm³ e câmbio de quatro marchas e embreagem semi-automática. Ela tem um valor de R$ 9.890, abaixo dos R$10 mil.

Outro modelo da Shineray é a Phoenix 50, no valor de R$6.990 e que também tem um motor de 49 cm³. Ela também tem um câmbio de quatro marchas e embreagem convencional.

Por fim, a Shineray PT1, que custa R$6.490, e por não chegar no máximo aos 40 km/h.