Nova lei entra em vigor no RJ em 2026 com novo benefício aos idosos 60+
Os idosos da cidade do Rio de Janeiro estão com um novo benefício garantido por lei, muito importante em 2026
Os idosos da cidade do Rio de Janeiro estão com um novo benefício garantido por lei, muito importante em 2026
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a Lei n° 9.227/2026, que traz um grande benefício aos idosos da cidade.
Isso porque ela garante um direito para esse grupo de pessoas e também se estende para pessoas com deficiência.
De acordo com o portal ‘Diário do Rio’, Na última quarta-feira (07) o Prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei ° 9.227/2026. Inclusive já está em vigor, publicada no Diário Oficial.
Trata-se do direito de idosos e pessoas com deficiência entrarem com acompanhante em consultas e exames na cidade do Rio de Janeiro.
A lei também obriga que clínicas, hospitais ou estabelecimentos de saúde a informarem esse direito em local de visível acesso. Isso para evitar que o paciente só descubra esse direito na porta do consultório.
O autor do projeto foi a vereadora Luciana Novaes, afirmando que esse direito muda a experiência de quem já chega mais fragilizado.
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“Garantir o direito de ter um acompanhante é reconhecer essas realidades e assegurar um atendimento mais acessível, mais humano e mais justo para quem já convive com tantas dificuldades”, disse ela.
Punição para quem descumprir a Lei
Para os estabelecimentos de saúde que descumprirem a Lei, terão em primeiro momento uma advertência por escrito.
Em caso de reincidência, haverá uma multa no valor de R$5 mil por cada paciente prejudicado, com reajuste feito pelo IPCA-E.
O valor irá ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, isso caso o hospital não deixe de maneira clara o direito do idoso ter um acompanhante.
Claro que haverá um tempo hábil para os locais se adaptarem a nova norma, e a partir de então já começa a regulamentação pelo Poder Executivo.
Botão do pânico no RJ
Caso alguma pessoa acione o botão do pânico, o sistema de emergência enviará um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar.
Ao mesmo tempo terá um alerta para a segurança interna da unidade de saúde, com a localização exata da ocorrência.
Assim os seguranças já podem intervir e a polícia acionará a sua viatura mais próxima do local para atender ao pedido de socorro.
A rapidez do processo pode evitar algo mais grave, contendo a pessoa que está ameaçando antes mesmo de que ela chegue a agredir.