Está aprovado: Nova lei envolvendo o INSS acaba de ser anunciada e cai como presente às mulheres do Brasil

O anúncio da nova lei deixou às mulheres do Brasil inteiro vibrando de alegria

Indiscutivelmente, o INSS é um dos órgãos mais importantes e queridos pelos brasileiros. A autarquia, vale lembrar, é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros.

E por falar na autarquia, uma nova lei envolvendo o INSS acaba de ser anunciada e caiu como presente às mulheres do Brasil. Acontece que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1655/19.

A emenda torna mais fácil os benefícios pagos às vítimas de violência doméstica e familiar, como o auxílio por incapacidade temporária, segundo a ‘Câmara dos Deputados’. O PL foi aprovado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Vale lembrar que, o projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, ele vai para a Câmara dos Deputados.

A responsável pelo Projeto de Lei envolvendo o INSS é a ex-senadora Marta Suplicy (SP). A nova lei obriga os condenados por violência doméstica e familiar a ressarcir os cofres da Previdência. Asim, a Comissão de Seguridade Social e Família bateu o martelo sobre a aprovação de um novo texto regulamentando a indenização, agora acolhido pela Comissão de Finanças e Tributação.

O anúncio da nova lei cai como um presente às mulheres, visto que os agressores estão tendo punições cada vez mais duras. Dessa forma, a classe feminina do país estará cada vez mais protegida.

Qual a função do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros. Cabe lembrar que o órgão está passando por um período de mudanças e de implementações, principalmente, após a chegada do novo governo.