Grupo Dolly, conhecido por seus refrigerantes, é alvo de pedido de falência
O Grupo Dolly, uma das grandes marcas de refrigerantes, enfrenta um dos problemas mais delicados de sua história.
A empresa é alvo de um pedido de falência apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), que apontam uma dívida de R$ 15,7 bilhões em tributos e encargos.
A empresa afirma que ainda não foi oficialmente intimada e pretende adotar todas as medidas legais para se defender.
Nesta matéria, você saberá:
- Por que a Dolly está sendo alvo de um pedido de falência
- Qual é o valor da dívida
- Defesa da empresa
Pedido de falência aponta dívida bilionária da marca de refrigerante
Segundo informações do portal G1, a empresa acumula uma dívida ativa de aproximadamente R$ 15,7 bilhões, envolvendo débitos com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o governo paulista.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o valor está dividido da seguinte forma:
- R$ 8,3 bilhões inscritos na dívida ativa da união
- R$ 7,4 bilhões com dívidas do Estado de São Paulo
- Cerca de R$ 15 milhões relacionados ao FGTS
Procuradorias afirmam que a dívida existe há anos
A PGFN e a PGE-SP alegam que os débitos da marca de refrigerantes existe há mais de 25 anos.
Segundo os órgãos públicos, a empresa teria adotado uma estratégia de blindagem patrimonial para dificultar a cobrança dos valores devidos.
As procuradorias também alegam que a marca de refrigerante permaneceu em recuperação judicial durante quase oito anos sem regularizar sua situação fiscal.
Na avaliação dos órgãos, esse período teria sido utilizado para desfazer medidas de cobrança e criar novas estruturas de proteção patrimonial e planejamento tributário.
Recuperação judicial também entrou na mira de órgãos
Outro ponto destacado pelas procuradorias é que, após a aprovação do plano de recuperação judicial, o Grupo Dolly teria desistido do processo e buscado convertê-lo em recuperação extrajudicial.
Para as procuradorias, essa mudança teria como objetivo evitar a exigência legal de comprovar regularidade fiscal.
Os órgãos também afirmam que o não pagamento de tributos e encargos sociais teria proporcionado uma vantagem competitiva em relação as demais empresas do setor.
Sobre o pedido de falência, as procuradorias afirmaram: “O objetivo principal [do pedido de falência] é garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga operando de forma saudável, rumo a uma nova gestão que respeite os valores do mercado”.
Grupo Dolly nega irregularidade
Em nota oficial, enviada ao portal G1, o Grupo Dolly informou que ainda não foi intimado sobre qualquer decisão judicial referente ao processo.
A empresa de refrigerantes afirmou que, assim que houver notificação, adotará todas as medidas judiciais cabíveis.
O Grupo Dolly ressaltou “seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais”.
“[A empresa] continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais”, disse a empresa.
O que acontece agora?
O pedido de falência será analisado pela Justiça. Caso seja aceito, será iniciado o processo e a empresa poderá apresentar sua defesa durante a tramitação.
Entenda a origem da crise da marca de refrigerantes
O Grupo Dolly entrou com pedido de recuperação judicial em 2018, alegando que essa era a única alternativa para evitar a falência após sofrer bloqueios judiciais de bens.
Na época, o Ministério Público acusou a empresa de envolvimento em um esquema de fraude fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, a empresa teria demitido funcionários e realizado novas contratações por meio de outra companhia para fraudar contribuições ao INSS.
Os promotores também apontaram prejuízo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão relacionado ao não pagamento de ICMS.
Considerando também os débitos federais, o valor investigado chegaria a cerca de R$ 4 bilhões.
Na ocasião, a marca de refrigerantes negou todas as acusações de sonegação fiscal e afirmou que teria sido vítima de um escritório de contabilidade que omitiu informações fiscais.
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