Agora está PROIBIDO: Nova lei acaba de ser aprovada e impacta igrejas e religiosos de todo o Brasil

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

14/08/2023 às 22:14 · Tempo de leitura: 2 minutos

Martelo de lei batido e igreja (Reprodução - Internet)

Nova lei que acaba de ser aprovada vai impactar diretamente nas igrejas e religiosos

Lula decidiu sancionar uma lei que muda diretamente as regras da CLT para aqueles religiosos que trabalham em igrejas.

Isso fez com que a comunidade religiosa do Brasil inteiro ficasse apreensiva com os próximos passos que podem acontecer.

Segundo matéria publicada pela CNN Brasil, Lula sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.

Isso serve também mesmo para quem administra a instituição ou esteja em formação, quebrando quaisquer vínculos empregatícios.

A Lei 14.647/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, segundo os redatores do texto, a lei vis a segurança jurídica às instituições e evitar que ações se acumulem na Justiça do Trabalho.

QUER SER REMUNERADO?

Além do motivo citado acima, eles também afirmam que aqueles que buscam união religiosa não querem ser remunerados pelo mesmo.

O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e no Senado no último mês de julho.

Para Carvalho e Alves, “a inexistência do vínculo empregatício se dá pelo fato de que o líder religioso exerce suas atividades em prol da fé, missão essa que abraça por ideologia, distinguindo-se, pois, do trabalhador da igreja com vínculo empregatício”.

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