IMPERDOÁVEL: Lei dos capacetes em vigor chega com multa pesada e suspensão da CNH a motoqueiros

Atenção motoqueiros! Multa pesada é cravada com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação envolvendo exclusivamente o uso do capacete; confira agora

Quando se trata de leis de trânsito, logo lembramos do uso do capacete e do sinto de segurança. Ambos os acessórios são cruciais para a segurança dos motoristas e passageiros. E por falar nisso, uma nova lei dos capacetes em vigor chega com multa pesada e suspensão da CNH a motoqueiros.

Acontece que, o uso do equipamento, eficaz para proteger exclusivamente a cabeça do motoqueiro ou garupeiro, afim de proteger sobre possíveis acidentes em vias rodoviárias. Portanto, a legislação determinou que o capacete deve ser obrigatório, para prevenir a vida das pessoas.

Além de educar a população sobre a importância do uso do equipamento, sem o seu uso, poderá agravar em sérias consequências, inclusive no bolso do motoqueiro, uma vez que a multa pela falto do capacete é altíssima.

Conforme divulgado pelo porta ‘Governo de Tocantins’, “o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima não usar o capacete. A lei prevê como punição multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de suspensão do direito de dirigir.”

Para circular em vias públicas, é necessário que todos os motociclistas, incluindo aqueles que conduzem ciclomotores, scooters, motocicletas, triciclos e quadriciclos motorizados. Vale dizer que, no ano de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução n° 940, que define as diretrizes para o uso do equipamento de proteção

Ainda segundo a fonte, é essencial que o capacete do motociclista esteja corretamente afivelado para garantir sua segurança em caso de queda ou acidente. O uso do capacete sem estar devidamente preso é considerado infração leve, sujeita a multa e pontos na CNH.

No Brasil, são permitidos diferentes tipos de capacetes, desde que possuam o selo do Inmetro. Além disso, é obrigatório o uso de capacete com viseira ao circular em vias públicas, e, caso não haja viseira, é necessário utilizar óculos de proteção adequados.

Como é calculado o valor do IPVA?

Segundo o portal Auto Papo, a cobrança do IPVA é de responsabilidade de cada estado. Mas o mais comum é que, para o veículo usado, a base de cálculo do imposto seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.

Os valores são pesquisados em publicações especializadas e na rede revendedora. A cotação mais comum é a realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal.