Feriados inclusos? Lei Estadual define fechamento de supermercados aos domingos em 2026

Lei estadual define regras sobre fechamento de supermercados aos domingos em 2026. Veja se também vai valer para os feriados

Uma nova lei estadual vai mudar a rotina de quem costuma fazer compras no domingo. A partir de 2026, supermercados e atacarejos terão que ficar fechados nesse dia em um estado brasileiro. A decisão já chama atenção de clientes e trabalhadores, que precisarão se adaptar essa realidade futura.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal O Povo, a medida foi criada para garantir descanso aos funcionários do comércio e organizar melhor o funcionamento das lojas aos fins de semana. A seguir, veja todos os detalhes sobre a nova lei e veja onde ela irá vigorar.

Nova lei define fechamento de supermercados

Segundo o portal, no Espírito Santo, supermercados deverão fechar aos domingos a partir de 1º de março de 2026. A regra vale para grandes redes, atacarejos, hortifrutis, mercearias, autosserviços e até mesmo lojas de material de construção.

Mesmo supermercados dentro de shoppings terão que cumprir a lei. Já lojas de outros tipos, como roupas, calçados e eletrônicos, podem continuar abrindo normalmente. Quem descumprir a regra pode sofrer punições, como multas e até fechamento temporário do estabelecimento.

Supermercados vão fechar também nos feriados?

A lei permite que os supermercados abram nos feriados, desde que o feriado não seja em um domingo. Se o feriado cair em um dia de semana ou no sábado, a abertura está liberada. Quando o feriado cair no domingo, o supermercado deverá ficar fechado, seguindo a regra principal.

Além disso, a lei traz algumas exceções. Pequenos comércios familiares podem funcionar aos domingos, desde que apenas o dono e parentes trabalhem no local. Padarias, açougues e comércios de rua também estão liberados para abrir normalmente, como já acontece hoje.

Por fim, vale destacar que essa não é a primeira vez que isso acontece no Espírito Santo. Entre 2009 e 2018, supermercados já ficaram fechados aos domingos por uma regra parecida. Agora, a lei volta com o objetivo de equilibrar o trabalho no comércio e garantir mais descanso aos funcionários.

Afinal, quais as maiores varejistas do Brasil?

De acordo com um ranking divulgado em 2024 pelo portal Acelera Varejo, as maiores varejistas do Brasil em faturamento são lideradas por Carrefour, Assaí e Magazine Luiza, destacando-se tanto no varejo físico quanto no digital. Veja:

1. Grupo Carrefour Brasil – Faturamento de R$ 120,6 bilhões.
2. Assaí Atacadista – Faturamento de R$ 80,6 bilhões.
3. Magazine Luiza (Magalu) – Faturamento de R$ 45,6 bilhões em vendas via marketplaces.
4. Grupo Casas Bahia / Via – Faturamento de R$ 36,9 bilhões.
5. RaiaDrogasil (RD Saúde) – Faturamento de R$ 36,3 bilhões.
6. O Boticário – Faturamento de R$ 30,8 bilhões.
7. Grupo Mateus – Faturamento de R$ 25,3 bilhões.
8. GPA (Grupo Pão de Açúcar) – Faturamento de R$ 20,6 bilhões.
9. Natura &Co – Faturamento de R$ 18,7 bilhões.
10. Americanas – Faturamento de R$ 17,4 bilhões.

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