Maior vitória dos idosos hoje (19): Nova lei anunciada pra renovar a CNH traz fim em pagamento total aos 50 e 60+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
CAE aprova projeto de lei para descontos da CNH de idosos
No dia 20 de fevereiro deste ano, a CAE aprovou um projeto de lei envolvendo a renovação da CNH para idosos com mais de 50 anos.
Nesta terça-feira, 19, você irá descobrir todos os detalhes do projeto de lei, que garante descontos na renovação do documento.
De acordo com o portal Terra, o projeto de lei que estabelece desconto de 50% na renovação da CNH de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade.
A vitória é ainda maior para os motoristas com 70 anos ou mais, o projeto prevê um desconto de 70% no valor da renovação do documento.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de Lei no Senado Federal, porém, ainda não é uma lei.
Isso porque, o projeto segue para a análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A senadora Teresa Leitão reforçou a importância do desconto para os idosos, uma vez que eles precisam renovar a habilitação duas vezes a cada dez anos.
Fernando Dueire, autor do projeto, também ressaltou que a nova lei não será um benefício, mas sim justiça com a população idosa.
“É necessário, por uma questão de justiça social e por uma questão etária, que nós tenhamos a respeitabilidade de cumprir um protocolo de justiça. Isso aqui não é benefício, é justiça”, disse o autor.
CNH e chave de carro (Fotos: Reproduções / G1 / Freepik)
FIM DO PAGAMENTO INTEGRAL
Caso a nova lei seja aprovada, os idosos com mais de 50 anos irão dar fim ao pagamento total da renovação da CNH através dos descontos que podem chegar até 70%.
Mas, vale lembrar, o cálculo será feito sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão de trânsito a título de taxa administrativa na renovação do documento.
Por exemplo, em São Paulo, a renovação da CNH exige o pagamento de três taxas, de acordo com o portal AutoEsporte. São elas:
- Exame médico (R$ 116,69);
- Avaliação psicológica (R$ 136,14);
- Emissão da renovação e envio da CNH pelo correio (R$ 127,69).
Desse modo, com os novos descontos, os idosos poderão pagar bem menos para renovar o documento.
CNH (Foto: Reprodução / G1)
COMO VER A CNH DIGITAL PELO CPF?
Os motoristas que possuem CNH também procuram como ativá-la pelo CPF, uma vez que é fácil perder o documento em papel.
Desse modo, nós iremos mostrar o passo a passo para você ter o documento digital.
- Instale o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” no seu celular;
- Faça o acesso através do Login Único do Gov BR;
- Aponte a câmera do celular para o QR Code que fica na parte de trás da sua CNH;
- Confirme o CPF e seus dados; Por fim, o aplicativo irá gerar o documento digital.
Mulher segurando chave do carro e CNH (Foto: Reprodução / Freepik)