Lei em vigor, 14º liberado e +1 benefício chegando: 2 pagamentos confirmados na conta de trabalhadores em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Trabalhadores em festa após confirmação de dois grandes trabalhadores ainda em 2024, incluindo a liberação do 14º salário
Com a atualização da legislação em vigor, os trabalhadores receberam uma boa notícia com a liberação do 14º salário, proporcionando um alívio financeiro adicional.
Além disso, a confirmação de mais um benefício complementar marca uma melhoria significativa nas condições econômicas dos trabalhadores, com dois pagamentos já confirmados para o ano de 2024.
Acontece que em reconhecimento ao trabalho essencial dos agentes de saúde e endemias, a Prefeitura de Bagé concedeu o 14º salário a esses profissionais, demonstrando a valorização do município para com a categoria.
Brasileiros comemorando – 14º salário (Foto: Reprodução – Freepick, Montagem – TV Foco)
Segundo a prefeitura da cidade, Bagé se destacou como um dos poucos municípios do país que garantem o piso salarial e o 14º salário, além de oferecer suporte com sede própria e veículo para o desenvolvimento das atividades.
A iniciativa é regulamentada através da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que também instituiu um piso salarial profissional nacional para a categoria, assim como plano de carreira.
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A iniciativa demonstra o compromisso do governo municipal com a saúde pública e com a qualidade de vida da população.
13º do INSS
Boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS! O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para abril e maio de 2024.
Segundo a Folha, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
O 13º será dividido em duas parcelas:
- 1ª parcela: paga em abril, junto com o benefício mensal;
- 2ª parcela: paga em maio, junto com o benefício mensal.
13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)
Quem tem direito ao pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é um direito garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada. Sejam eles empregados urbanos, rurais, domésticos, temporários ou avulsos.
Esse benefício deve ser pago em duas parcelas. A primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, alguns outros grupos também têm direito ao 13º salário, como aposentados e pensionistas do INSS inclusive aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação prevê algumas exceções, mas em geral, a maioria dos trabalhadores formalmente empregados no Brasil têm direito a esse pagamento extra.