Idosos com 60 anos ou mais recebem excelente notícia envolvendo dívidas
No Brasil, os idosos com 60 anos ou mais possuem diversos benefícios , que vão desde isenções até fim das dívidas. Mas, poucos sabem sobre o assunto.
Desse modo, nesta segunda-feira, 10, iremos mostrar quais as regras para a isenção na conta de luz e até em algumas dívidas.
Inúmeros idosos com 60 anos ou mais podem ter acesso a isenção ou grandes descontos no pagamento mensal da conta de luz.
No 26 de abril de 2002, o Governo Federal anunciou a lei, que está em vigor, para milhares de brasileiros, o programa Tarifa Social.
O programa dá descontos na conta de energia elétrica a consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único.
De acordo com informações do G1, idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC, podem garantir os descontos.
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A isenção na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica podendo chegar até 100% em alguns casos.
Regras
Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência, cujo tratamento precise de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica;
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
Descontos para famílias com renda menor ou igual a meio salário-mínimo e portador de doença ou deficiência:
- Consumo de 0 a 30 KWh: 65% de desconto;
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Consumo a partir de 221 kWh: sem descontos.
Descontos para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único:
- Consumo de 0 a 50 KWh: 100% de desconto;
- Consumo de 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Consumo a partir de 221 kWh: sem descontos.

MAIS SOBRE O ASSUNTO
No ano de 2021, o Governo anunciou a criação da Lei do Superendividamento , que possibilita a renegociação de todas as dívidas de uma vez.
A lei permite que o cidadão possa aniquilar as dívidas com um plano de pagamento que cabe no bolso.
Para participar do programa, os idosos com 60 anos ou mais – ou qualquer cidadão – devem seguir três regras básicas. São elas:
- Ter renda insuficiente;
- Acumular dívidas decorrentes de necessidades básicas;
- Ter agido de boa-fé ao contrair todas essas dívidas.
As contas que podem ser renegociadas no programa, de acordo com o portal do Serasa, são: água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo, crediários, empréstimo com bancos, empréstimos financeiros e parcelamentos.
Por fim, com a lei do superendividamento, os idosos poderão pagar as contas com parcelas que cabem no bolso e evitar novas dívidas.

O QUE É UMA DÍVIDA?
Dívida é o valor (em dinheiro) que se deve pagar a alguém, seja para uma empresa ou para outra pessoa.

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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.



