Saiba no texto a seguir quais pessoas e quais veículos tem direito à isenção do pagamento do IPVA ainda em 2023
O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é um dos impostos obrigatórios mais importantes dos brasileiros. Todos que possuem carros registrados no nome devem pagar esse valor anualmente, mas existem algumas exceções que vamos listar a seguir.
Em resumo, o benefício da isenção é oferecido para PCDs, carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, ou seja, para quem trabalha com aquele automóvel.
Existem alguns casos em que o motorista consegue a isenção total do imposto, mas outros podem conseguir 50% de desconto no valor total.
Existem alguns trabalhadores que não precisam pagar o IPVA, já que utilizam o veículo com o fim profissional, como taxistas e profissionais de mototáxi, empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano, motoristas de vans escolares e proprietários de máquinas agrícolas.
Fox de 2003 completou 20 anos e não gera mais IPVA em São Paulo (Foto: Divulgação/Volkswagen)
CARROS QUE NÃO GERAM IPVA
Outros casos de isenção se referem a carros muito antigos. Exemplo: no Amapá e Roraima não se paga o IPVA de carros com mais de 10 anos de produção. Já em São Paulo, esse desconto existe para veículos com mais de 20 anos de produção.
Alguns estados não cobram o imposto de carros menos poluentes, como híbridos ou elétricos. No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, o desconto é total, ou seja, de 100%. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, é dado 50% de isenção do IPVA.
Na cidade de São Paulo, motoristas conseguem reembolso de até R$ 3.300. No Rio de Janeiro, por sua vez, a alíquota para esses carros é menor, 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos.
COMO SOLICITAR ISENÇÃO DO IPVA PARA PCDs?
PCDs devem solicitar a isenção do IPVA no portal do SIVEI, neste link. Além desse grupo, pessoas com algumas doenças também conseguem evitar a cobrança do imposto. Essas doenças são: artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, e outras.
IPVA é um imposto anual (Foto: Denny Cesare/Código19)
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