Isenção do IR, conta aniquilada em shopping e fim de dívida em farmácia: 8 benefícios EXCELENTES a idosos
Isenção do IR e mais outros benefícios garantidos por lei
As contas no final do mês costumam assombrar qualquer pessoa. Isso porque todo mundo sonha em economizar um dinheiro para gastar com diversão, entretanto, as obrigações da vida adulta acabam sendo prioridade. Os idosos, por sua vez, possuem uma série de vantagens que podem fazer poupar dinheiro.
Para quem não sabe, os idosos têm esses direitos assegurados no Estatuto do Idoso. Dessa forma, saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.
Logo de cara, vamos começar falando sobre o IPTU. Isso porque em algumas cidades do Brasil, os idosos têm isenção no Imposto Territorial Urbano. O direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Além disso, os idosos possuem uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população. Outra garantia, é a meia-entrada, ou seja, um desconto de 50%.
Idosos de mais de 65 anos podem contar com algumas isenções (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Dessa forma, os idosos possuem as contas aniquiladas com um excelente desconto nos cinemas e outros eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. A nota notícia vai também para a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade.
Quais os outros benefícios garantidos?
Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos. Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos. Aliás, eles ainda possuem gratuidade nos medicamentos, principalmente, os de uso continuado.
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Veja lista de benefícios para idosos acima dos 60 anos (Foto: Agência Brasil)
Cabe ao Poder Público, segundo o Estatuto do Idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Quem tem baixa renda, tem direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês.
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Autor(a):
Kelly Araújo
Kelly Araújo é formada em Biologia pelo IFCE. Desde 2014, escreve sobre televisão, bastidores da fama, celebridades e reality shows. Apaixonada por esse universo, acompanha de perto tudo o que movimenta o mundo dos famosos nas redes sociais. Com ampla experiência em produção de conteúdo para o público digital, integra a equipe do TV Foco, contribuindo com matérias que misturam informação, curiosidade e entretenimento. Contato profissional: kelly.araujo@otvfoco.com.br