Isenção do IPTU, IPVA e Imposto de Renda: Governo Lula libera 3 benefícios para salvar idosos 65+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Na atual gestão pública, população mais velha manteve lista de vantagens, incluindo tributos cobrados anualmente
Após assumir novamente a presidência, no início de 2023, Lula segurou alguns dos benefícios garantidos aos idosos. Entre os proveitos, aparecem as isenções no IPTU, IPVA e Imposto de Renda.
Normalmente cobrados no início do ano, o trio de pagamentos obrigatórios servem para todos os cidadãos com rendimentos, veículo e casa próprios. Porém, existe possibilidade de os mais velhos se livrarem dessas obrigações.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, no caso do Imposto de Renda, os aposentados, com mais de 65 anos, recebem o benefício de isenção. O mesmo vale aos idosos com doenças graves, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.
No entanto, surgem algumas ressalvas. O abono vale apenas para o pagamento previdenciário. Ou seja, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores.
IPTU
Este, no caso, não é uma regra geral e vai depender de cada localidade. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche alguns requisitos:
- Idosos com mais de 65 anos;
- Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
- Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
- Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
E o IPVA?
Já sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, se torna mais fácil conseguir a isenção pelo tempo de veículo do que, de fato, pela idade. Isso porque existe uma regra geral sobre o período de fabricação do carro em questão.
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Com isso, segundo o FDR, até mesmo os motoristas mais jovens podem ter acesso à liberação da cobrança, desde que:
- Os carros tenham sido fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos;
- Sejam usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;
- Possuam como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público;
- Ou, então, sejam carros híbridos ou elétricos.
Conclusão
Vale ressaltar que, segundo o Censo, divulgado em 2023, existem mais de 22,1 milhões de idosos acima de 65 anos no Brasil. Já um levantamento do IBGE aponta que a expectativa de vida no país está na faixa de 76 anos.
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