Este mês: Idosos 65+ podem se livrar de 9 dívidas essenciais ainda em maio e lei já está em vigor AGORA

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

18/05/2024 00:48

2 min

Idosos podem recorrer à Lei do Superendividamento (Foto: Agência Brasil)
Idosos podem recorrer à Lei do Superendividamento (Foto: Agência...
Continua depois da publicidade

Uma regra da legislação garante benefício aos mais velhos sobre contas em aberto e fim dos juros

Por lei, os idosos podem recorrer à Justiça para se livrarem de uma série de dívidas. Afinal, o salário mínimo de R$ 1.412, que também é válido para a aposentadoria do INSS, só serve para o básico .

Continua depois da publicidade

Na intenção de garantir uma velhice mais tranquila, existem regras em vigor para ajudar as pessoas acima dos 65 anos de idade. O IBGE aponta que esse grupo representa mais de 10,9% da população. Porém, boa parte não vive uma situação tão confortável.

Idosos, Lei do Superendividamento
Salário mínimo de R$ 1.412 também é válido para aposentadorias do INSS (Foto: Agência Brasil)

Já são válidas algumas gratuidades, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades em diversas atividades do cotidiano. E, além disso, também tem um outro importante direito que deve ser colocada em prática. O foco é em torno da redução dos juros por atrasos em contas.

Continua depois da publicidade

Segundo o Serasa, a Lei do Superendividamento propõe que as parcelas altas já não sejam mais um grande problema e nem virem uma bola de neve impossível de se pagar, principalmente para quem tem renda mínima. Depois, uma análise é feita para ver se o perfil do endividado se enquadra nas regras

Entre as negociações, aparecem 9 contas que são fundamentais no cotiando do brasileiros. São elas: água, luz, telefone, gás, boletos, carnês de consumo, empréstimos, crediários e parcelamentos em geral.

Continua depois da publicidade
Idosos, Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento garante facilitar o pagamento de uma série de dívidas (Foto: Agência Brasil)

O que diz a Lei do Superendividamento?

Ela foi criada para amparar a população que tem dívidas maiores do que a renda mensal. Muitas vezes, por causa dos juros excessivos, as contas nunca são pagas. Quem precisa da ajuda judicial, deve procurar pelos órgãos de defesa do consumidor.

Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade

Leia também

https://youtu.be/Q0vboHypUeM?si=iiWUWBS6_NQRs4DL

Quer receber avisos de notícias no seu dispositivo? Ative as notificações do TV Foco.

Continua depois da publicidade

Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, <a href="https://www.otvfoco.com.br/historia-do-filho-de-guilherme-de-padua-e-paula-thomaz-choca/">como séries e novelas.</a> Email: lucas.brito@otvfoco.com.br