Salvação no mês de abril: Idosos com mais de 60 estão livres do pagamento de 9 dívidas essenciais

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

02/04/2024 00:53

2 min

Lei do Superendividamento já está em vigor (Foto: Agência Brasil)
Lei do Superendividamento já está em vigor (Foto: Agência Brasil...
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Lei, que já está em vigor, promete livrar os mais velhos de uma série de contas em aberto

É oficial! Os idosos já podem recorrer à Justiça para conseguirem quitar uma lista de dívidas. Dentre elas, estão algumas que são fundamentais, com água e luz .

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Pessoas acima dos 60 anos têm alguns benefícios garantidos pela lei para manter uma velhice mais tranquila. O IBGE aponta que esse grupo representa mais de 15% da população. Boa parte, no entanto, não têm uma situação tão confortável.

Idosos, Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento ampara os idosos que são vítimas dos juros excessivos em lista de contas (Foto: Agência Brasil)

Já são válidas algumas gratuidades, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades em diversas atividades do cotidiano. E, além disso, também tem um outro importante direito que deve ser colocada em prática.

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O foco é em torno da redução dos juros por atrasos em contas. A ideia é fazer com que, nessa altura da vida, as parcelas altas já não sejam mais um grande problema e nem virem uma bola de neve impossível de se pagar , principalmente para quem tem renda mínima.

Idosos
Os idosos representam mais de 15% da população brasileira, segundo o IBGE (Foto: Agência Brasil)

O que diz a Lei do Superendividamento?

Ela foi criada para amparar a população que tem dívidas maiores do que a renda mensal. Muitas vezes, por causa dos juros excessivos, as contas nunca são pagas. Quem precisa da ajuda judicial, deve procurar pelos órgãos de defesa do consumidor.

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A partir disso, uma análise é feita para ver se o perfil do endividado se enquadra nas regras da lei. Dentre as negociações, aparecem contas de água, luz, telefone, gás, boletos, carnês de consumo, empréstimos, crediários e parcelamentos em geral.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, <a href="https://www.otvfoco.com.br/historia-do-filho-de-guilherme-de-padua-e-paula-thomaz-choca/">como séries e novelas.</a> Email: lucas.brito@otvfoco.com.br