Falência e amontoado de dívidas: Qual emissora de TV vendeu tudo por mixaria?

Conheça a história da emissora de TV que bateu até mesmo na Globo em audiência, mas faliu em meio a greves e leilões judiciais

E uma icônica emissora de televisão, a qual chegou até mesmo a bater na Globo em audiência em sua era de ouro, encerrou suas atividades em meio a uma falência bilionária e teve seu acervo histórico leiloado por uma verdadeira mixaria.

Trata-se da TV Manchete, a qual foi fundada em 1983 pelo empresário Adolpho Bloch. Sua estação saiu definitivamente do ar no dia 10 de maio de 1999, sufocada por uma crise financeira sem precedentes.

Duas décadas após o colapso, em dezembro de 2021, todo o patrimônio imaterial restante da empresa, incluindo a própria marca “TV Manchete” e mais de 25 mil fitas originais de novelas e programas, foi arrematado em um leilão online por apenas R$ 500,5 mil, um valor insignificante diante do gigantismo de sua história.

Com base em informações do portal Wiki e demais acervos históricos, relembramos essa parte triste da história da TV e o destino do que sobrou dela.

A era de ouro das telinhas

Desde os primeiros aparelhos instalados nas salas de estar, a televisão moldou a cultura, a economia e o imaginário social brasileiro, funcionando como uma vitrine da identidade nacional.

Em meio a gigantes consolidadas como Globo, SBT e Record, a TV Manchete surgiu com o propósito de oferecer uma programação sofisticada, cultural e moderna.

Instalada em um célebre edifício projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a emissora revolucionou a teledramaturgia com produções de estética cinematográfica que desafiaram a hegemonia da concorrência, a exemplo de Dona Beija (1986), Kananga do Japão (1989), A História de Ana Raio e Zé Trovão (1990), Xica da Silva (1996) e, principalmente, o fenômeno Pantanal (1990).

O canal também foi o berço que revelou ícones da cultura pop nacional, como Xuxa Meneghel e Angélica, firmando assim a era de ouro das telinhas.

O colapso financeiro e o passivo bilionário com trabalhadores

O colapso operacional da Rede Manchete culminou em maio de 1999, deixando um rastro de prejuízos econômicos e sociais complexos.

O canal encerrou suas transmissões, devendo mais de meio ano de salários a cerca de 1.500 colaboradores, além de acumular um massivo passivo fiscal.

Com o passar do tempo, fatores macroeconômicos como a flutuação cambial e a alta das taxas de juros inflaram drasticamente o débito total compreendido na base da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Mesmo após mais de 25 anos fora do ar, esse amontoado de dívidas da antiga companhia ainda atinge proporções bilionárias na Justiça.

De acordo com o portal A Gazeta, a TV Manchete Ltda. mantém hoje oito CNPJs em estado ativo e acumula uma dívida consolidada de R$ 1,324 bilhão.

Desse total, o montante de maior impacto social corresponde aos direitos devidos aos seus antigos trabalhadores: são cerca de R$ 593,7 milhões em salários, 13º salários e férias que nunca foram quitados.

Ao procurar manifestações a respeito dessa dívida, elas não foram localizadas; no entanto, o espaço segue em aberto.

Consolidação jurídica e destino das concessões

Após a extinção das atividades da Manchete, suas concessões de transmissão pública foram transferidas aos empresários Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho, que utilizaram a estrutura técnica para lançar a RedeTV!:

• Tribunal de Justiça do RJ: Fixou a isenção total de responsabilidade civil, fiscal ou trabalhista para a RedeTV! sobre os débitos da extinta Rede Manchete (julgado em 13 de maio de 2012). Isso reduziu o risco de execução de bens da atual concessionária;

• Tese de sucessão empresarial: Firmou o entendimento técnico de que a transferência de uma concessão pública de radiodifusão não acarreta a herança de dívidas da gestão anterior, garantindo proteção jurídica ao modelo de negócios da RedeTV!;

• Ações de regresso: Garantiu o direito da RedeTV! de acionar a Justiça para tentar reaver cerca de R$ 70 milhões pagos indevidamente a credores da Manchete de maneira antecipada durante o processo de transição.

Em entrevista concedida no ano de 2012, o então superintendente da RedeTV!, Dennis Munhoz, detalhou a blindagem jurídica obtida pela nova emissora: “Não existe sucessão cível, nem fiscal, nem trabalhista”.

A defesa sustentou ao longo do processo que a companhia herdou estritamente o direito de operar o canal de televisão (a concessão), não possuindo obrigações legais sobre o rombo financeiro deixado pela família Bloch.

Qual é o atual estado do patrimônio fixo da TV Manchete?

O patrimônio físico da Rede Manchete sofreu destinos distintos:

• O icônico edifício-sede projetado por Niemeyer no Rio de Janeiro foi arrematado em leilão judicial ainda em 2008 por R$ 65 milhões pela empresa Victória Vic Transporte e Logística;

• Já os estúdios de gravação remanescentes tornaram-se ruínas melancólicas do antigo símbolo cultural.

Registros em vídeo realizados por criadores de conteúdo digital mostraram instalações tomadas pelo completo abandono, exibindo cenários originais deteriorados, negativos fotográficos expostos, pichações e sinais de invasões frequentes.

Apesar da destruição física e do encerramento das operações, a Rede Manchete preserva um legado imaterial na memória coletiva dos telespectadores brasileiros.

A HBO conseguiu concessão da TV Manchete para regravar o Dona Beija?

Não, de acordo com o canal Coisas de TV, a HBO não comprou os direitos e nem conseguiu a concessão da extinta TV Manchete para regravar a novela.

A Warner Bros Discovery produziu uma “releitura contemporânea” da obra, optando por reescrever o texto e se basear nos eventos reais da figura histórica de Ana Jacinta de São José, o que evita a necessidade de licenciar o roteiro original.

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