Corre: Benefício melhor que o 14º salário está disponível aos idosos 60+ e encerra em poucos dias

Abono melhor que o 14º salário está disponível para idoso 60+, além de trabalhadores, porém é preciso ter cuidado para não perder o prazo

Trabalhadores CLTS, bem como os idosos 60+ devem estar atentos ao prazo final para sacar um abono visto como melhor que o 14º salário, uma vez que já é garantido.

Trata-se do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base de 2022. Conforme informações divulgadas pelo G1, o prazo se encerra no dia 27 de dezembro de 2024, e quem não retirar o benefício até essa data perderá o direito de sacar.

Após esse prazo, os valores serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme as regras do programa​.

Sendo assim, e baseados em informações do portal mencionado, a equipe do TV Foco, especializada em direitos trabalhistas, separou algumas informações cruciais para que você corra atrás dos seus direitos.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho, até o final de agosto de 2024, cerca de 723 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, totalizando R$ 283 milhões em valores pendentes​

Para receber o abono salarial, os trabalhadores devem cumprir os seguintes critérios:

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• Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;

• Trabalho registrado pela CLT: É preciso ter no mínimo 30 dias trabalhados em 2022 registrados;

• Renda mensal Média de até dois salários mínimos durante o ano-base​

Além disso, é essencial que os dados do trabalhador estejam devidamente atualizados pelo empregador no RAIS ou no eSocial, sistemas governamentais responsáveis por liberar o benefício​.

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Idosos também tem direito

Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, os idosos 60+ também pode ter direito a receber o abono, por meio das Cotas do Fundo PIS/PASEP;

As cotas do Fundo PIS/PASEP são compostas pelo dinheiro depositado pelo empregador aos trabalhadores que possuíram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Entretanto, para ter acesso a esse dinheiro, os idosos precisam ter mais de 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres).

Quem Não Tem Direito?

Não têm direito ao abono salarial os seguintes grupos:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
• Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada à jurídica​

Como Sacar o PIS/PASEP?

Portanto, quem trabalha sob regime CLT podem receber o benefício pela Caixa Econômica Federal em 4 formas:

1. Transferência automática para contas na Caixa.
2. Recebimento via Poupança Social Digital (Caixa Tem).
3. Saque com o cartão social nos terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências Caixa Aqui.
4. Saque em agências da Caixa com documento de identificação.

Entretanto, os servidores públicos (PASEP) recebem pelo Banco do Brasil e a liberação pode ser feita da seguinte forma:

• Crédito em conta,
• Transferência via TED ou PIX,
• Atendimento presencial nas agências do Banco do Brasil.

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base e varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo dos meses trabalhados; Veja a tabela abaixo:

Aonde tirar as dúvidas sobre o PIS/PASEP 2024?

Conforme o Ministério do Trabalho existem canais de atendimento para dúvidas como o:

• Telefone 158;
• E-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substitua o “uf” pela sigla do seu estado)

MAS ATENÇÃO! Para evitar perder o prazo, é importante que os beneficiários consultem sua situação e retirem o valor antes de 27 de dezembro de 2024.

Para saber mais sobre os direitos trabalhistas e seus respectivos abonos, clique aqui*

Conclusões finais:

• Em suma, os prazos para o saque do abono salarial chegando ao fim é preciso se manter em alerta para não perder a chance de sacar o benefício ainda neste ano.

• O abono pode chegar a R$ 1.412, o que simboliza uma ajuda significativa para milhões de pessoas que se enquadram nos critérios do programa.

• Além disso, o Ministério do Trabalho disponibiliza canais de consulta e atendimento, facilitando o acesso à informação e garantindo que nenhum trabalhador fique de fora.