Confira o que muda no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Motoristas que desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo ganharam novas facilidades a partir de maio.
O processo ficou menos burocrático e mais barato, especialmente para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B.
Nesta matéria, você saberá:
- Quais regras mudaram na CNH
- Como o governo de São Paulo pretende reduzir custos
Mudanças na CNH envolvendo autoescolas
As mudanças fazem parte da implementação do programa CNH do Brasil, criado pelo governo federal e o governo de São Paulo, com aval do governador Tarcísio de Freitas, começam a implementar as novidades.
Desde 1º de maio, moradores de São Paulo que cumprirem todos os requisitos exigidos pela legislação podem marcar o exame prático da CNH diretamente no sistema Detran-SP.
Na prática, isso significa que o cidadão não precisa mais depender obrigatoriamente de uma autoescola para realizar o agendamento.
Em alguns casos, é possível utilizar veículo próprio durante a prova prática, desde que ele esteja dentro das exigências de segurança e regularização.
Mudança ocorreu após pressão da Senatran
Segundo informações do portal Estadão e do portal Exame, as alterações vieram após cobranças da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ligada ao Ministério dos Transportes.
Alguns Detrans estaduais, incluindo São Paulo, ainda não estavam permitindo que candidatos realizassem o agendamento sem a participação de autoescolas, segundo o órgão federal.
O Detran-SP afirmou que estava dentro do prazo de adaptação previsto pelo governo federal, que determinava até 180 dias para a implementação completa das novas regras.
Reprovados poderão fazer reteste gratuito da CNH
Outra novidade é a possibilidade de repetir gratuitamente as provas teórica e prática até o fim de maio em caso de reprovação.
Antes da mudança, o candidato precisava pagar novas taxas para cada tentativa adicional, o que aumentava significativamente o custo.
Processo da CNH ficará mais simples e barato
As mudanças fazem parte de uma ampla reforma anunciada em 2025 para diminuir a burocracia na obtenção da CNH. Entre os principais pontos estão:
- Fim da obrigatoriedade de autoescolas
O candidato poderá escolher como deseja se preparar para as provas, sem precisar contratar obrigatoriamente um Centro de Formação de Condutores (CFC).
- Redução das aulas obrigatórias
A carga horária mínima exigida para treinamento prático e teórico foi reduzida, tornando o processo mais rápido.
- Mudanças no curso teórico
O curso teórico pago deixa de ser obrigatório em algumas modalidades, permitindo que o candidato estude de forma independente.
- Novos formatos de prova
Os exames passam a contar com modelos mais flexíveis e digitais, dependendo da estrutura disponível em cada estado.
Governo quer reduzir custo em 80%
Um levantamento do Centre de Liderança Pública (CLP) apontou que o custo médio para tirar a CNH no Brasil chegava a R$ 3,2 il, podendo ultrapassar R$ 5 mil em alguns casos.
Grande parte desse valor estava ligada às exigências envolvendo autoescolas, taxas administrativas e carga horária obrigatória.
Com as novas regras, a estimativa do governo é que o preço da primeira habilitação possa cair para cerca de R$ 700 em determinados casos, aumentando o acesso da população ao documento.
Detrans ainda enfrentam dificuldades técnicas
Apesar das mudanças já terem começado a valer, diversos Detrans estaduais ainda relatam problemas técnicos para adaptar seus sistemas internos às novas regras.
Segundo os órgãos de trânsito, muitas plataformas ainda não foram atualizadas para permitir todos os novos formatos de agendamento, provas e validações previstos pela reforma.
Por isso, algumas funcionalidades podem ser liberadas gradualmente nos próximos meses, dependendo da estrutura tecnológica de cada estado.
