É lei: INSS concede benefício sem perícia presencial e dinheiro cai como presente a milhares

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

14/10/2023 14:50

2 min

Lei do INSS (Foto: Reprodução, GOV)
Lei do INSS (Foto: Reprodução, GOV)
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Sem precisar mais comparecer para realizar perícia de forma presencial, o INSS divulgou destalhes de lei que beneficia milhões de brasileiros

O trabalhador que possui vínculo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito a receber vários benefícios, como por exemplo, o auxílio por incapacidade temporária.

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O termo ainda é considerado uma novidade, mas a sua aplicação é antiga. Afinal, ele substituiu o antigo auxílio-doença, mas continua exercendo funções semelhantes. Por isso, em caso de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o segurado pode solicitar o recebimento do benefício.

No entanto, para ter direito ao pagamento, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos exigidos pela Previdência Social.

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O auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido pela previdência social ao segurado que se encontra incapacitado para exercer seu trabalho. Nessa condição, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS e receber um auxílio, cujo valor varia de pessoa para pessoa.

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Atendimento no INSS (Foto: Reprodução, Globo)

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Previdência Social (Foto: Reprodução, DCI)

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Antes era preciso que todos que solicitassem o benefício realizasse pericia medica presencial, hoje isso não é mais obrigatório.

O INSS regulamentou a concessão de auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-doença, por análise de documentos. Ou seja, sem perícia médica. A concessão deve ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS. Os laudos médicos devem ter no máximo 30 dias na data de entrada do requerimento e o auxílio terá duração máxima de 90 dias.

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Contudo, se o benefício tiver uma duração maior, o segurado precisará solicitar a realização de uma perícia presencial. Quem já tem perícia presencial marcada também pode cancelar o exame e solicitar o auxílio por incapacidade temporária – análise documental.

Quem tem direito ao benefício por incapacidade temporária?

A incapacidade para o trabalho é apenas 1 dos requisitos exigidos pelo INSS para você receber os benefícios por incapacidade, além dela, você ainda precisa:

  • ter a qualidade de segurado
  • ou estar no período de graça
  • ter a carência mínima
  • ou fazer parte do grupo de exceções da carência mínima

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Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu