Rombo de R$50 milhões: Decreto da ANATEL arma fim de uma era que atinge em cheio a Claro, Vivo e TIM

Claro, Vivo e Tim são pegas de surpresa com novo decreto da Anatel com bomba de R$50 milhões

Gerando um rombo de R$50 milhões , Decreto da ANATEL marca o fim de uma era que impacta diretamente gigantes do setor como Claro, Vivo e TIM.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue firme no combate às chamadas abusivas, que tanto incomodam os consumidores brasileiros. As novas medidas em vigor, trazem reforços importantes para proteger os cidadãos e coibir práticas indesejadas.

Um dos destaques é o aumento do tempo máximo para uma chamada ser considerada “curta” e, portanto, passível de bloqueio automático.

Antes, o limite era de 3 segundos, agora passa para 6 segundos. Essa mudança visa impedir que empresas realizem chamadas curtas repetidamente para burlar as regras.

Empresas que gerarem mais de 100 mil chamadas em um único dia, e cujo total de chamadas curtas represente 85% ou mais do total, serão bloqueadas por 15 dias. Essa medida busca reduzir drasticamente o número de ligações indesejadas recebidas pelos consumidores.

Segundo O Estadão, essas diretrizes divulgadas pela Anatel podem acarretar em multas que podem alcançar até R$ 50 milhões em caso de violação.

Identificação

Agora, o uso do código 0303 será obrigatório para identificar chamadas de cobrança e telemarketing. Isso facilitará para os consumidores identificar e bloquear essas chamadas indesejadas.

A Anatel está realizando novas campanhas de conscientização para informar os consumidores sobre seus direitos e como se proteger de chamadas abusivas.

O serviço “Não Me Perturbe”, que permite aos consumidores cadastrarem seus números para bloquear chamadas de telemarketing, está sendo aprimorado para ser mais eficaz.

Lembre-se: você tem o direito de não receber chamadas indesejadas. As novas regras da Anatel estão aí para te ajudar a se proteger.

Claro multada

No dia 2 de fevereiro de 2024, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Claro em R$ 15 milhões por realizar disparo em massa de chamadas indesejadas aos seus clientes. Essa foi a primeira vez que a Anatel aplicou sanções por telemarketing abusivo.

Segundo o InfoMoney, a multa foi aplicada após a Anatel constatar que a Claro descumpriu as regras de telecomunicações ao realizar um alto volume de chamadas para seus clientes, sem o consentimento prévio dos mesmos.

A Anatel espera que a multa sirva como um alerta para todas as empresas de telecomunicações, como a Vivo e a Tim, que devem respeitar as regras e os direitos dos consumidores.

Para que serve a Anatel? 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um órgão do governo federal brasileiro responsável por regular, fiscalizar e normatizar os serviços de telecomunicações no país.

Criada em 1997, a Anatel tem como missão garantir que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade, a preços justos e com diversidade de opções