Fim da CNH a lista de veículos, adeus ao RG e este passaporte banido em SP: 3 viradas dos documentos

Você precisa conferir todas essas mudanças importantes de documentos para não ser pego desprevenido

O fim do ano chegou e como sempre trazendo grandes mudanças. O Governo já se prepara para 2024 e com isso documentos importantes enfrentarão modificações. CNH, RG e Passaporte, veja os detalhes das alterações.

Em vigor desde 15 de junho, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe atualizações importantes para a classificação de veículos de duas rodas. Incluindo ciclomotores e bicicletas elétricas. simplificar o processo de registro e licenciamento desses veículos.

Contudo, de acordo com a nova resolução do Contran, os veículos foram definidos da seguinte forma:

• Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³, limitado a uma velocidade máxima de 50 km/h;
• Bicicleta: veículo de propulsão humana, equipado com duas rodas, que não se assemelha a motocicletas, motos e ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• E por fim, equipamentos de mobilidade autopropelidos individuais: incluindo patinetes, patins e monociclos motorizados.

No entanto, somado a isso, uma mudança no RG pegou todos de surpresa.

O governo Lula havia retirado a designação “sexo” do novo RG. Contudo, o Ministério da Gestão e Inovação decidiu manter separados os campos “nome de registro” e “nome social” na nova CIN (Carteira de Identificação Nacional). Também permanecerá o campo “sexo”.

Segundo o G1, o modelo contraria a orientação do grupo de trabalho, que contou com participação de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, criado no início do ano. Porém, o grupo havia orientado a não inclusão do campo referente ao sexo biológico e adotar só o nome social para pessoas transsexuais.

Fim do passaporte em São Paulo?

A exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados foi proibida no Estado de São Paulo. No entanto, a Lei 17.629/2023, que trata da medida, foi sancionada com vetos pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na justificativa encaminhada à Assembleia Legislativa, o chefe do Executivo afirmou que mais de 90% da população paulista está com esquema básico de vacinação completo e que, por isso, a exigência de comprovação para a entrada em estabelecimentos não era mais necessária.