Adeus CNH à lista de veículos e nova lei do CPF: 2 viradas chegam de Lula com fim de 9 documentos em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
CPF poderá ser usado como único documento
Nesta quarta-feira, 28, iremos mostrar quais veículos não necessitam da CNH e até o fim de 9 documentos devido a uma nova lei.
Primeiramente, iremos falar sobre uma nova lei, que atinge o CPF e até mesmo o RG.
Em fevereiro do ano passado, o Governo Federal anunciou o fim da emissão do RG e seu novo substituto.
De acordo com informações do UOL, o RG será substituído pelo CPF. O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Mas, calmem! o novo número de identidade será substituído até fevereiro de 2032. O objetivo do Governo de Lula é reduzir fraudes.
Desse modo, o CPF será o único número de identificação dos brasileiros, fato que irá acabar com 9 documentos.
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Isso porque, segundo o portal Tecnospeed, a CIN poderá “substituir” nove documentos comuns.
A CIN não revogará e nem substituirá de forma definitiva outros documentos de identificação, mas poderá ser apresentada no lugar desses documentos. São eles:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Certificado de Serviço Militar;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Número de matrícula em universidades federais de ensino superior;
- NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Carteira de identidade atual.
Os RGs antigos deverão ser substituídos até fevereiro de 2032 pela CIN. A emissão da primeira via não haverá custo.
Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o novo RG (Foto: Reprodução/TV Globo)
RG (Reprodução/Internet)
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E por falar na Carteira Nacional de Habilitação, as regras estão passando por mudanças.
Não é novidade que tirar a CNH é cara. Desse modo, o Governo Federal iniciou o programa CNH Social.
O objetivo do projeto é possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação de veículos automotores para pessoas de baixa renda.
Para participar do programa, os interessados devem estar no CadÚnico e comprovar a baixa renda. Mas, apenas alguns estados aceitam o programa, como o Amazonas e Paraíba.
QUAIS VEÍCULOS NÃO PRECISAM DA CNH?
Vale lembrar que a CNH não é necessária em transportes como ciclomotores e bicicletas elétricas, somente a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
CNH e chave de carro (Fotos: Reproduções / G1 / Freepik)