Caixa e Nubank são dois dos maiores bancos do Brasil e estão unidos em nova medida que impacta diretamente os devedores
Uma nova medida envolvendo a Caixa Econômica Federal, Nubank e outras grandes instituições financeiras promete acelerar o bloqueio judicial de contas de pessoas com dívidas reconhecidas pela Justiça. Ademais, a mudança faz parte da modernização do sistema Sisbajud, ferramenta usada pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear valores bancários de devedores em processos judiciais.
A novidade ganhou força após um acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e bancos participantes do projeto-piloto. Além da Caixa e do Nubank, instituições como Banco do Brasil, Itaú e XP Investimentos também aderiram ao novo modelo.
Bloqueio no mesmo dia
Em suma, segundo informações divulgadas sobre o novo sistema, a principal mudança está na velocidade das ordens judiciais. Antes, o bloqueio de contas podia levar dias até ser processado pelas instituições financeiras. Agora, a proposta é que as determinações sejam cumpridas ainda no mesmo dia útil.
Com a atualização do Sisbajud, o Judiciário também passa a contar com monitoramento contínuo das contas e investimentos dos devedores por até um ano. Isso significa que futuros depósitos e valores recebidos poderão ser identificados automaticamente pelo sistema para cumprimento de decisões judiciais.
O que muda para clientes Caixa e Nubank?
Na prática, clientes da Caixa, Nubank e demais bancos participantes poderão ter valores bloqueados com mais rapidez caso exista uma ordem judicial relacionada a dívidas, cobranças ou execuções financeiras. O sistema não cria novas dívidas e nem permite bloqueios aleatórios. A medida só pode ser aplicada mediante decisão da Justiça dentro de processos legais já existentes.
Ademais, o Conselho Nacional de Justiça afirma que a modernização busca diminuir falhas e atrasos no cumprimento de decisões judiciais. Segundo as informações divulgadas, o objetivo é impedir que patrimônios sejam ocultados durante processos de cobrança.
Além disso, a integração automática entre bancos e Judiciário promete reduzir etapas burocráticas que antes dificultavam a localização de recursos financeiros de devedores.
Outro detalhe que chamou atenção é que o novo Sisbajud poderá acompanhar movimentações futuras durante o período determinado pela Justiça. Assim, caso a conta receba dinheiro após uma tentativa inicial de bloqueio sem saldo suficiente, o sistema poderá fazer novas buscas automaticamente.
A medida ainda está em fase de testes com instituições participantes do projeto-piloto, mas já acendeu alerta entre clientes que possuem pendências judiciais em aberto.
Alerta importante
Advogados reforçam que o bloqueio judicial não acontece de forma automática apenas por atraso em pagamentos simples. É necessário existir processo judicial e autorização da Justiça para que o sistema seja acionado.
Ainda assim, a modernização do Sisbajud mostra que bancos e órgãos judiciais caminham para uma integração cada vez mais rápida e tecnológica no combate à inadimplência e na execução de cobranças judiciais.
Que banco está por trás da Nubank?
Em suma, o Nubank não pertence a nenhum outro banco. Ele é uma instituição financeira independente, operando sob a holding Nu Holdings (com capital aberto na Bolsa de Nova York) e possui suas próprias licenças para funcionar como um conglomerado financeiro, incluindo ser um banco múltiplo no Brasil.
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