Acabou o IPTU: Notícia chega como grande vitória para grupo e pedido para isenção do pagamento é divulgada

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

12/07/2023 16:37

3 min

Pessoa segurando carnê do IPTU (Foto: Reprodução / Internet)
Pessoa segurando carnê do IPTU (Foto: Reprodução / Internet)
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Alguns grupos podem entrar em programa para ter a isenção do IPTU

Em março deste ano, milhares de brasileiros celebraram uma notícia envolvendo o IPTU .

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Isso porque, alguns grupos podem entrar com um pedido para a isenção do pagamento.

Em suma, , contribuintes com mais de 65 anos, aposentados e pensionistas-viúvos, cidadãos com deficiência e beneficiários de renda mensal vitalícia possuem o direito.

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Desse modo, aqueles que pertencem a esse grupo, podem solicitar a isenção do IPTU desde março.

O benefício está amparado na Lei Municipal nº 3406/2011, concedido integralmente ao contribuinte com renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos, que resida no imóvel e não tenha outra propriedade em seu nome.

Para ter o benefício, o brasileiro deve ter idade superior a 60 anos ou ser aposentado por invalidez e possuir um único imóvel no município e que nele resida.

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Além de ter renda familiar mensal não superior a cinco salários mínimos e pagar o valor do imposto em cota única até a data de vencimento.

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De acordo com o portal G1, os descontos podem variar entre 50% e 100% dependendo do estado.

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Pessoa segurando carnê do IPTU (Foto: Reprodução / Internet)

Pessoa segurando carnê do IPTU (Foto: Reprodução / Internet)

ESTADOS COMEÇARAM PROGRAMA

Em Bertioga, o prazo para a solicitação é até o dia 31 de julho com desconto de até 50%. O procedimento é feito no Posto Poupatempo Bertioga.

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Em Cubatão, o prazo também é até o dia 31 de julho com o desconto de até 50%. Já no Guarujá o prazo é até o fim de agosto.

Em Itanhaém o período para a solicitação será entre julho e setembro com descontos até 50%. Mongaguá o prazo é de 1 de junho até 31 de agosto.

Casa (Foto: Reprodução / Internet)

Casa (Foto: Reprodução / Internet)

QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ DEVE APRESENTAR PARA TER O DESCONTO DO IPTU?

Para solicitar o benefício, você deve ter alguns documentos em mãos:

  • Cópia do documento de identidade e CPF dos proprietários do imóvel;
  • Cópia da certidão de casamento, certidão de divórcio ou declaração de estado civil, acompanhada de cópia do RG e CPF de 2 testemunhas, se for o caso
  • Cópia do comprovante de residência em nome do requerente (última conta de água, luz ou telefone antes da apresentação do pedido);
  • Comprovante de rendimentos de qualquer natureza, em que conste o nome do beneficiário e a espécie do rendimento (último contracheque antes da apresentação do pedido);
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, completa, transmitida à Receita Federal do Brasil, dos titulares do imóvel;
  • Se viúvo (a), apresentar certidão de óbito do cônjuge.
Montagem IPTU (Foto: Reprodução / Internet)

Montagem IPTU (Foto: Reprodução / Internet)

 

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Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.