Mais de R$2B: 5 famosos que decidiram não deixar herança aos filhos

Vão ficar sem nada? Cantor + 4 famosos cortaram os filhos do testamento; Situação abre debates sobre leis de herança

A herança e o planejamento sucessório viraram pauta de debates após uma revelação impactante feita pelo cantor Sting, de 74 anos.

Em entrevista ao programa New Sunday Morning, da CBS americana, no dia 3 de maio, ele confirmou que não deixará sua fortuna aos seis filhos.

O patrimônio do ex-vocalista da banda The Police é avaliado pelo jornal The Guardian em US$ 550 milhões,o que equivale a mais de R$ 2 bilhões (cerca de R$ 2,7 bilhões).

O veterano justificou que o dinheiro já possui outras finalidades em seu testamento.

Ele defende firmemente que seus herdeiros precisam construir as próprias trajetórias e que “têm que trabalhar”.

Porém, além dele, mais quatro astros internacionais também decidiram seguir exatamente o mesmo caminho.

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Inclusive, muitos preferem doar seus patrimônios multibilionários a causas sociais do que contribuir para aumentar os números de herdeiros.

Não terão herança!

• Mick Jagger: O icônico líder dos Rolling Stones, de 82 anos, revelou ao The Wall Street Journal que prefere destinar os lucros de sua carreira para a caridade do que repassá-los integralmente aos seus oito herdeiros, entre eles, Lucas Jagger, fruto da relação com Luciana Gimenez. “As crianças não precisam de US$ 500 milhões para viver bem”;

• Jeff Goldblum: O astro do filme Jurassic Park, de 73 anos, contou ao podcast Table for Two que não pretende sustentar os filhos na vida adulta. Pai de dois meninos, de 9 e 12 anos, ele afirmou que os herdeiros terão que “remar o próprio barco”;

• Jackie Chan: O renomado mestre das artes marciais, de 72 anos, detalhou em sua autobiografia que seus filhos e sua esposa não receberão sua fortuna. Ele explicou que o filho já ganha o suficiente para se sustentar e que sua esposa é totalmente independente financeiramente;

• Daniel Craig: O eterno James Bond da saga 007, de 58 anos, declarou à revista Candis que sua filosofia de vida é se livrar de todo o dinheiro ou doá-lo antes de morrer. Para ele, os filhos devem construir o próprio sustento.

Como funciona a lei de herança no Brasil?

Essa discussão internacional ilumina diretamente a realidade jurídica brasileira.

No país, o planejamento sucessório ganha cada vez mais relevância para evitar brigas familiares na Justiça e o desgaste de inventários complexos.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), somente na cidade do Rio de Janeiro foram registrados 23.007 testamentos nos últimos cinco anos, impulsionados pela busca de conscientização após a pandemia.

A lei brasileira possui regras muito claras sobre como o dinheiro deve ser dividido:

1. A sucessão quando não há testamento: Quando uma pessoa falece sem deixar o documento, a partilha dos bens segue rigidamente a sucessão legítima do Código Civil. A ordem de prioridade começa pelos descendentes (filhos), ascendentes (pais), cônjuge ou companheiro e parentes colaterais até o quarto grau. Se não houver nenhum herdeiro legal, os bens virão a ser patrimônio público;

2. A regra dos 50% no Brasil: O testamento permite definir o destino dos bens após a morte, mas o ordenamento brasileiro protege a família. Existe a figura dos herdeiros necessários. Metade de todo o patrimônio do cidadão (a chamada legítima) pertence obrigatoriamente aos filhos, pais ou cônjuge. A outra metade restante é a única que pode ser livremente doada para terceiros ou instituições de caridade;

Inclusive, de acordo com o G1, a falta desse documento costuma gerar severos conflitos judiciais de grande repercussão.

Um exemplo emblemático foi o espólio do médico Miguel Abdalla Netto, que faleceu sem deixar filhos ou cônjuge, tendo sua sobrinha Suzane von Richthofen nomeada inventariante de um patrimônio estimado em R$ 5 milhões.

Como formalizar um testamento de forma legal?

O ato de registrar o destino dos bens pode ser realizado atualmente de duas formas principais no Brasil:

• Presencialmente em Cartório de Notas: O testador apresenta seu documento de identidade, relata todos os seus bens e indica os beneficiários perante o tabelião. É obrigatória a presença de duas testemunhas que não tenham parentesco com os envolvidos;

• De forma 100% on-line: Realizado por meio de videoconferência na plataforma e-Notariado. Exige apenas um certificado digital notarizado. O ato é gravado em vídeo com fé pública, assinado digitalmente e garante total sigilo do conteúdo enquanto o testador estiver vivo.

Vale destacar que o planejamento sucessório no Brasil ganhou pressa extra por conta das novas regras tributárias que mudam a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Em suma, com a aplicação da alíquota progressiva em vários estados brasileiros, quanto maior o patrimônio deixado, maior será a porcentagem de imposto cobrada dos herdeiros na hora do inventário.

Isso faz com que a doação em vida ou a criação de holdings familiares se tornem as saídas mais baratas para proteger fortunas hoje em dia.

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