Apenas 4h por dia e +1 benefício garantido: 2 vitórias em vigor à lista de trabalhadores por lei em 2025

Uma lista de trabalhadores estão pulando de alegria com duas vitórias garantidas por lei e está em vigor neste ano

Todas as empresas precisam se atentar em uma lei que está em vigor, com dois direitos garantidos para uma lista de trabalhadores .

Isso porque eles podem ter apenas 4 horas de trabalho diariamente e ainda assim garantem um benefício fundamental.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Pontoel’, traz à tona as atualizações sobre a Lei 11.788/08.

Apesar de ser de 2008, ainda está em vigor e trata-se da regularização para o estágio, conhecida também como a Lei do Estágio.

Estágio é fundamental para a pessoa

• A faculdade é um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa, que decidirá o seu futuro;
• A grande maioria exige um mínimo de horas de estágio, e os alunos buscam em empresas essa oportunidade;
• Caso não consigam essas horas mínimas, não terão o direito de se formar, até que finalize o processo;
• Portanto é sempre importante estar atento em todas as leis que a envolvem, para ter todos os direitos garantidos.

4 horas de trabalho

De acordo com o portal ‘Pontoel’, a Lei 11.788/08 determina a jornada máxima de trabalho semanal para os estagiários.

No caso de estudantes de educação especial ou ensino médio na modalidade profissional, a jornada diária é de no máximo 4 horas, portanto, 20 horas semanais.

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Já quando envolvem estudantes do ensino médio regular, educação superior e profissional, sobe para 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Por fim, aqueles onde o estágio é relativo a cursos que alternam a teoria prática, se tornam 40 horas semanais, ou seja, as famosas 8 horas diárias.

Benefício garantido

A lei do Estágio ainda garante um benefício fundamental aos trabalhadores nestas condições, por parte da empresa contratante.

Isso porque elas precisam fornecer ao estudante o seguro de acidentes pessoais durante todo o período do estágio.

Assim, conta com cobertura para morte e invalidez permanente causadas por acidente, seja ela de forma total ou parcial.

Este é um alívio para todos os estagiários, que podem contar com alguns benefícios garantidos por lei.

Conclusões finais

Há uma Lei do Estágio em que garante alguns benefícios aos trabalhadores nestas condições e obrigações por parte das empresas.

Uma jornada de no máximo 4 horas para alguns estudantes e o seguro de acidente são algumas dessas vitórias.

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Qual a diferença entre estágio e aprendiz?

O aprendiz é um funcionário da empresa, enquanto o estagiário não tem vínculo empregatício, e esta é a grande diferença.