Lei está em VIGOR e vai salvar aposentados em 2024: 4 dívidas são aniquiladas e idosos têm que saber
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei do Superendividamento traz vitória para aposentados e idosos envolvendo dívidas
Nesta segunda-feira, 01, inúmeros idosos receberam uma excelente notícia envolvendo os boletos e dívidas.
Isso porque, inúmeros brasileiros poderão aniquilar quatro encargos em 2024 e precisam saber.
Em suma, a lei brasileira dá direito a aposentados do INSS e idosos a terem alívios em seus débitos.
Primeiramente, vamos falar da lei do Superendividamento, que visa regras para a renegociação de dívidas.
De acordo com informações do portal Jornal JF, os beneficiários cujas dívidas ultrapassam a renda mensal podem receber o benefício.
Mas, os idosos e pensionistas também devem seguir algumas regras para fazerem parte da lei do Superendividamento. São elas:
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- Ter uma renda insuficiente;
- Acumular dívidas provenientes de necessidades básicas;
- Ter agido de boa-fé ao contrair essas dívidas.
A Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
As contas que podem ser negociadas dentro da Lei do Superendividamento são as de consumo. São elas:
- Contas de água, luz, telefone, gás, etc;
- Boletos e carnês de consumo;
- Crediários;
- Empréstimo com bancos e financeiras (inclusive cartão de crédito);
- Parcelamentos.
Desse modo, com a lei do superendividamento os idosos e pensionistas poderão pagar as contas com parcelas que cabem no bolso e não prejudique o orçamento necessário para sobrevivência.
Vale lembrar que o Governo Federal, em outubro deste ano, confirmou a isenção do pagamento das prestações de imóveis do programa àqueles que recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada.
Desse modo, os beneficiários não terão mais que pagar mais as dívidas das prestações.
Idosos comemorando juntos (Reprodução/Internet)
O QUE É UMA DÍVIDA?
Dívida é o valor (em dinheiro) que se deve pagar a alguém, seja para uma empresa ou para outra pessoa.